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Destaques Expressão

Andréa Araújo: Advogando na Busca por Justiça Social

O Propósito Revelado na Advocacia Há momentos na vida profissional em que uma simples conquista revela o verdadeiro propósito de uma carreira. Para Andréa Cristina Silva de Araújo Pereira, advogada de 41 anos, esse momento chegou com seu primeiro benefício previdenciário concedido. “Foi quando eu me apaixonei pelo previdenciário, porque a gente vê a justiça […]

Jurídico Recentes

O Juiz, a Prova e a Dúvida

A Previsibilidade como Pilar do Processo Penal Democrático Uma das maiores conquistas de um processo penal democrático consiste em conhecer, previamente, as regras do jogo. Ou seja, saber qual a pena atribuída à conduta que se pretende praticar. Além disso, é preciso saber quais são as normas processuais às quais o agente estará submetido caso […]

Jurídico

Entre a incerteza e o direito: a advocacia como instrumento de justiça social

Um compromisso com a segurança jurídica em tempos de instabilidade Em tempos de instabilidade institucional, as decisões são imprevisíveis. Além disso, as interpretações mudam ao sabor de conjunturas políticas ou econômicas. Nesse contexto, o papel da advocacia comprometida com a Constituição ganha contornos ainda mais relevantes. A segurança jurídica é um pilar fundamental da vida […]

Jurídico

A Crescente Utilização Equivocada da Holding Familiar: Artifício Empregado com Finalidade de Fraudar

O Que é a Holding Familiar no Planejamento Sucessório? O planejamento constitui um instrumento jurídico estratégico destinado a assegurar a transferência organizada, eficaz e segura do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento. Dentre as diversas ferramentas disponíveis, a holding familiar destaca-se como uma excelente ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório. De fato, é […]