Jurídico Recentes

O Juiz, a Prova e a Dúvida

A Previsibilidade como Pilar do Processo Penal Democrático Uma das maiores conquistas de um processo penal democrático consiste em conhecer, previamente, as regras do jogo. Ou seja, saber qual a pena atribuída à conduta que se pretende praticar. Além disso, é preciso saber quais são as normas processuais às quais o agente estará submetido caso […]

Jurídico

Entre a incerteza e o direito: a advocacia como instrumento de justiça social

Um compromisso com a segurança jurídica em tempos de instabilidade Em tempos de instabilidade institucional, as decisões são imprevisíveis. Além disso, as interpretações mudam ao sabor de conjunturas políticas ou econômicas. Nesse contexto, o papel da advocacia comprometida com a Constituição ganha contornos ainda mais relevantes. A segurança jurídica é um pilar fundamental da vida […]

Jurídico

A Crescente Utilização Equivocada da Holding Familiar: Artifício Empregado com Finalidade de Fraudar

O Que é a Holding Familiar no Planejamento Sucessório? O planejamento constitui um instrumento jurídico estratégico destinado a assegurar a transferência organizada, eficaz e segura do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento. Dentre as diversas ferramentas disponíveis, a holding familiar destaca-se como uma excelente ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório. De fato, é […]

Jurídico

Daniel Lima Advogados: tradição e inovação redefinindo os padrões da Advocacia Criminal

Excelência Técnica e Inovação na Advocacia Criminal Em um cenário jurídico, a complexidade dos crimes e a sofisticação das investigações exigem respostas estratégicas cada vez mais precisas. Assim, o escritório Daniel Lima Sociedade de Advogados emerge como referência em excelência técnica e inovação defensiva. Fundado por Daniel Lima, advogado com quase três décadas de dedicação […]

Jurídico

Defendendo Vidas, Transformando Histórias: A Jornada de Correia de Almeida & Bassani no Direito da Saúde

Correia de Almeida & Bassani: Referência Nacional em Direito da Saúde No vasto e complexo universo do Direito brasileiro, poucas áreas exigem tanto comprometimento técnico, emocional e estratégico quanto o Direito da Saúde. Nesse sentido, inserido nesse cenário, o escritório Correia de Almeida & Bassani Advocacia Especializada em Direito da Saúde se consolida como uma […]

Jurídico

Quando a Saúde vira Produto: Insegurança nas Relações entre Consumidores e Operadoras de Saúde

O Aumento da Insegurança Jurídica na Saúde Privada Vivemos tempos em que a saúde privada, que antes era símbolo de proteção e eficiência, tem se tornado palco de crescente insegurança jurídica. De fato, em meio a um sistema de saúde suplementar cada vez mais técnico e financeiramente orientado, o beneficiário, que deveria ocupar o centro […]

Jurídico

Carlos Sá Advocacia Criminal: Compromisso com a Justiça e com a Defesa dos Direitos

Tradição e Excelência na Advocacia Criminal O escritório Carlos Sá Advocacia Criminal consolidou-se como referência na defesa austera dos direitos e das garantias fundamentais. Primeiramente, o escritório atua sob a liderança de Carlos Sá, advogado com duas décadas de atuação na seara criminal, além de palestrante e professor de Processo Penal e de Prática Penal. […]