Thiago Carvalho Bezerra de Melo, aos 45 anos, opera na interseção de dois universos aparentemente distantes: a solidez da advocacia e a vastidão ilimitada do setor aeroespacial. Como advogado e empresário, ele não apenas escolheu uma área de atuação. Pelo contrário, está definindo os contornos de um campo emergente no Brasil. Assim, ele posiciona Pernambuco como um agente central nessa nova corrida pelo conhecimento. Sua principal plataforma, a Academia do Espaço, é a ferramenta pela qual ele executa uma missão que combina vocação, diplomacia e um profundo senso de identidade regional.
A Construção de um Alinhamento Duplo
A origem dessa trajetória dual começa cedo. Havia, desde o início, uma vocação latente pelo setor espacial. Isso gerava um interesse pelo que está além da atmosfera. Contudo, foi a descoberta do Direito Espacial que solidificou essa paixão. Consequentemente, forneceu um caminho prático para aplicar seu fascínio.
A influência familiar foi determinante na sua formação acadêmica e profissional. Por exemplo, seu pai, José Bezerra, atuante na área jurídica, serviu como o exemplo para a advocacia. Por sua vez, sua mãe, Ivanice, uma professora, instilou nele o apreço pela docência. Isso o levou, portanto, a também se tornar professor de Direito. Esse alicerce duplo, jurídico e pedagógico, seria fundamental. No âmbito específico do Direito Espacial, suas referências foram os artigos e livros do Prof. José Monserrat Filho. Além disso, a aproximação com Ana Cristina Galhego Rosa o guiou pelos complexos meandros da área.
Pontos de Inflexão e a Academia do Espaço
Dois momentos funcionaram como pontos de inflexão. Certamente, esses foram catalisadores que transformaram seu rumo profissional. O primeiro foi a criação da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial na OAB-PE (uma das primeiras do Brasil), fruto do seu pioneirismo ao trazer a temática em Pernambuco no ano de 2018, com palestras na UFPE e OAB. O segundo, e mais significativo, foi a fundação da Academia do Espaço.
Esta instituição é, hoje, sua maior realização. O propósito da Academia é claro: promover a educação espacial e disseminar o conhecimento sobre o direito, política e empreendedorismo espacial. É aqui que Thiago introduz seu diferencial competitivo mais potente: a diplomacia espacial e o empreendedorismo. A Academia do Espaço é uma instituição pioneira. Ou seja, é única no mercado brasileiro a se dedicar especificamente a essa disciplina. No campo da advocacia, ele pertence a um grupo seleto, um círculo restrito de advogados que se debruçam sobre a matéria. Ciente dessa escassez, uma de suas missões é justamente difundir a temática, incentivando que novos advogados surjam para atender a uma demanda crescente.
Superando Barreiras e a Visão de Futuro
Suas conquistas acadêmicas, como a graduação em Olinda, o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a presidência da comissão na OAB-PE, foram etapas importantes. No entanto, ele reitera que a criação da Academia do Espaço é o seu feito mais marcante.
Apesar disso, o caminho para estabelecer um campo tão novo não é isento de barreiras. O maior obstáculo, segundo ele, é a ignorância de muitos, inclusive colegas da área jurídica. Uma ignorância cultural a respeito da relevância e da seriedade da temática espacial. Por isso, a Academia e a comissão da OAB-PE trabalham ativamente para derrubar cada uma dessas barreiras.
A Herança Histórica do Direito Espacial Brasileiro
Bezerra de Melo faz questão de contextualizar esse desafio. O Brasil, historicamente, foi um protagonista no direito espacial. Ele recorda o saudoso Aroldo Valadão, que já discutia o Direito Interplanetário. Quando o Tratado do Espaço foi debatido na ONU em 1967, o Brasil estava presente, ativo nas discussões. Infelizmente, essa vanguarda foi se perdendo ao longo das décadas. Como resultado, desapareceu quase por completo dos currículos das faculdades de Direito.
Foi preciso que figuras como o professor Monserrat, um jurista e jornalista, mantivessem a chama acesa por meio da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Novas gerações deram continuidade, por exemplo, Comissões de OAB, UNIFA, UNB, grupos de pesquisas como a da Unissantos sobre Direito e Política Espacial, liderada pelo o professor Dr. Olavo Bittencourt Bitencourt, um grande mestre de novas gerações e um protagonismo incrível do amigo Procurador Chefe da Agência Espacial Brasileira, Dr. Ian Grosner. Brasileiros e brasileiras de destaque internacional também se destacam, como Dra. Tatiana Viana, Ana Cristina Galhego Rosa e Dra. Márcia Alvarenga.
Em Pernambuco, na UFPE, temos o Projeto de Extensão Asa Branca e dentro dele o braço Jurídico Astrolegis, projeto de extensão da Faculdade de Direito do Recife, sob a Coordenação da Profa. Dra. Eugênia Barza, surgido tempos depois da primeira palestra sobre Direito Espacial. É importante destacar aqui o acordo de cooperação técnica entre a Comissão da OAB e o Astrolegis.
A Conexão Pernambucana e o Futuro da Tecnologia Espacial
Thiago se insere no ano de 2018 em uma geração posterior. Ele está consciente da necessidade urgente de formar mais especialistas. O Brasil está se relançando no mercado espacial global. Nesse sentido, a carência de advogados qualificados é um gargalo real.
É exatamente nesse ponto que sua identidade pernambucana deixa de ser um detalhe biográfico e se torna o motor de sua atuação. O interesse pelo tema se aprofundou quando ele descobriu a história oculta de Pernambuco no setor espacial. Muitos desconhecem, mas Recife abrigou o primeiro observatório das Américas. Ele foi, na verdade, a primeira residência de Mauricio de Nassau no Recife, antes da construção do Palácio Friburgo. Na sua comitiva, Nassau trouxe o astrônomo alemão George Makgraf para estudar o céu e as estrelas no hemisfério sul. Isso inaugurou ali o primeiro observatório astronômico das Américas e do hemisfério sul.
Torre Malakoff
Soma-se a este ecossistema a Torre Malakoff. Ela é um dos mais importantes observatórios do Brasil Império. Tendo sido construída em 1855, foi criada com o propósito de ser um observatório astronômico e portal monumental do Arsenal da Marinha do Recife. Erguido durante a Guerra da Crimeia, o Observatório Astronômico do Alto da Sé de Olinda foi construído próximo ao local onde, em 1860, o astrônomo francês Emmanuel Liais observou e descreveu o cometa Olinda (C/1860 D1). Este foi o primeiro cometa descoberto na América do Sul e em território brasileiro.
Mais surpreendente ainda, é no sertão de Itaparica, em Itacuruba-PE, que se localiza um dos mais relevantes observatórios de monitoramento de asteroides do mundo, o Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI). O OASI faz parte do projeto IMPACTON (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra do Observatório Nacional), um projeto estruturante do Observatório Nacional. Este projeto é pioneiro em observação remota no Brasil e é liderado pelo grupo de Ciências Planetárias do Observatório Nacional. É uma instalação remota, aberta a visitas raras, que coloca o sertão pernambucano na fronteira da ciência. Até mesmo os holandeses, através da Universidade de Leiden, estudam a relevância histórica de Pernambuco no setor espacial e têm em seus arquivos históricos os seus protagonistas: Nassau e Marcgraf.
O Legado e a Projeção Regional
Essa herança esquecida alimenta a missão dele. Assim, ele busca fazer com que Pernambuco se projete no cenário espacial, indo além da astronomia para abraçar as tecnologias espaciais e diplomacia espacial. Sua visão é transformar o Nordeste em um celeiro de produção tecnológica. Ele rejeita um modelo onde a região é apenas economicamente explorada por outros centros. “Não. Nós fazemos aqui”, ele afirma.
A Academia do Espaço foi fundada com esse ideal. Dessa forma, ela visa capacitar os próprios nordestinos a enxergarem e explorarem o potencial local. E esse potencial é imenso. Pernambuco possui o Porto Digital e um capital humano excepcional em programação, TI e inteligência artificial. Essas competências podem ser aplicadas no desenvolvimento de aplicativos espaciais e na análise de dados de satélite (o chamado downstream). Seu objetivo estratégico é claro: transformar Pernambuco no primeiro hub de operações da Academia do Espaço.
Quando questionado sobre o legado que deseja construir, sua resposta é humanista: “Estamos aqui para servir a humanidade.”
Essa busca por capacitação e vanguarda regional se conecta a outras figuras essenciais do estado. Ao ser perguntado sobre uma personalidade pernambucana que admira, Thiago aponta para o Professor Antônio Carlos de Miranda, da UFRPE. Ele o descreve como o homem que desenvolveu o projeto de extensão chamado “Desvendando o Céu Austral”, sendo o maior divulgador e educador em astronomia do Nordeste, e talvez do Brasil. “A ele eu devo gratidão”, declara Thiago. “Todos nós que somos vocacionados para o setor espacial aqui em Pernambuco devemos ao trabalho dele de divulgação e educação. Ele é o nosso referencial aqui. Todos nós somos discípulos dele.”
Em conclusão, Thiago Bezerra de Melo honra Pernambuco ao fazer exatamente isso. Ele expande o legado de seus mestres. Ele pega o trabalho educacional de base, o fascínio pelo cosmos disseminado por Antônio Carlos de Miranda, e o transporta para as esferas da política internacional, da legislação complexa e da inovação tecnológica. Por conseguinte, ele trabalha ativamente para garantir que Pernambuco não seja apenas um observador das estrelas, mas um participante ativo na economia espacial, assegurando que o futuro do Brasil no espaço seja construído também a partir do Nordeste.
