Além das oito capas diferentes, para celebrar os oito anos de existência do Grupo Paradigma, completados em 2020, trouxemos um quadro novo, que veio para ficar. Esse é o espaço onde unimos amigos de longas datas do Grupo Paradigma para trazerem suas perspectivas sobre determinado tema.
Como 2020 foi um ano atípico, o tema desse bate-papo inaugural não poderia ser outro senão a pandemia trazida pelo coronavírus. Para explorar o assunto, convidamos duas figuras que, além de integrarem a Comunidade Paradigma há anos, compartilham do prestígio e respeito de toda sociedade jurídica pernambucana. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de Pernambuco (TRT6) Eduardo Pugliesi e o advogado e ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Delmiro Campos trouxeram suas convicções pessoais sobre a pandemia no que tange o cenário político, o acesso às vacinas, a garantia dos direitos fundamentais e as mudanças na dinâmica trabalhista provocadas pela nova realidade de distanciamento social.
Politização da pandemia
Eduardo Pugliesi prefere olhar para a questão sob uma ótica de esperança. Afirma que prefere esquecer o passado e deixar de olhar para o retrovisor, já que o caminho para a saída da pandemia foi encontrado através da vacinação. Porém, reconhece que se desde o início da pandemia a União tivesse se articulado com os estados de forma federativa no combate da covid-19, os resultados teriam chegado antes e o número de mortes teria sido menor. Para ele, o principal acerto no período foi a política maciça de comunicação empreendida pelos estados e municípios no que tange à prevenção, mais especificamente no que se refere ao estímulo do uso de máscara, álcool e à política de isolamento social.
Já Delmiro Campos repugna de todas as formas aquilo que entende que foi alvo de politização na pandemia. Considera que houve uma simbiose de vaidades na condução do assunto, onde deveria imperar tão somente as relações de natureza técnica e científica. Aponta que os governantes nos âmbitos Federal, estaduais e municipais pecaram ao apresentarem políticas sociais e econômicas pouco eficazes, que nos levaram a um paradoxo inconcebível onde parte dos jovens pernambucanos lotaram os bares, praias e ambientes públicos em detrimento das salas de aulas; além da ausência de uma política de enfrentamento e resolução do setor de eventos em detrimento da melhoria do sistema público de transporte. Em sua visão, o ponto positivo no período foi a educação da população pernambucana, que se dispôs a seguir as medidas sanitárias restritivas.
Vacinação
Para garantir que a vacina chegue a todos, Delmiro afirma que o caminho é postulando pela sensibilidade de todos os governantes para que se unam, deixando de lado a politização da pandemia e que adquiram de forma uniformizada o maior número, em maior velocidade possível de vacinas. Por consequência, a distribuição deve ser feita da forma mais democrática possível, privilegiando as classes prioritárias, dentre elas, pessoas com comorbidades e pessoas que estão no mais alto grau de pobreza e possuem maior dificuldade de acesso à saúde.
Já Eduardo torce para que o governo Federal e os governos estaduais adquiram a quantidade necessária para imunizar, se possível, toda a população, ou pelo menos uma parte expressiva da população que permita ter a chamada imunidade de rebanho.
Direitos fundamentais
Sobre o tema da obrigatoriedade da vacina pelo mercado de trabalho, Pugliesi explica que esse é um conflito de direitos fundamentais e se resume à máxima de que um direito individual não pode nunca violar um direito coletivo. De um lado, a liberdade de consciência, do outro, o mais sagrado dos direitos fundamentais, que é o direito à vida, o direito à saúde. Então neste conflito, deve prevalecer com certeza o primeiro, o direito da coletividade. E segundo o direito à vida, o direito à saúde.
Mudança na dinâmica de trabalho
Sobre a dinâmica de trabalho, Eduardo afirma que o modelo híbrido já é uma realidade. Mas se engana quem acha que o modelo presencial veio para ficar, sobretudo no judiciário. Diz que o velho normal tem que voltar a ser realidade e destaca a importância de estar em seu gabinete recebendo os advogados. Explana que a advocacia tem sofrido muito com o teletrabalho e ressalta a importância do advogado interagir presencialmente com os magistrados.
Campos alega que a pandemia trouxe um choque de gestão em todas as áreas e setores, sendo um dos obstáculos o enfrentamento da readequação de tarefas e reconhecimentos de propostas de atuação em um cenário que foi necessário para fins de diminuir burocracias estatais e privadas. Dentre as melhorias, cita expectativas de menor onerosidade, menores investimentos e a diminuição de espaços dedicados à produção de trabalho humano. Por outro lado, faz uma reflexão sobre a melhor forma de readequação à nova realidade, visto que a ausência de atividades presenciais em diversos setores trouxe também irremediáveis e imensuráveis prejuízos de diversas naturezas.
