Foto Bruno Castanha
A história de Rodrigo Numeriano Dubourq Dantas (31) com uma casa forte é de nascença. Teve dentro de casa exemplos sólidos vindos dos seus pais, Andrea e Rubens, sobre dedicação, merecimento e união. Inspirou e ensinou desde menino sua irmã, Raissa, três anos mais nova que ele. A família, que sempre morou no coração do bairro de Casa Forte, é um exemplo claro de que a atmosfera que envolve um indivíduo é peça fundamental para seu sucesso. Cresceu em um dos bairros mais tradicionais da capital pernambucana, sob a tutela de exemplos de comportamentos inspiradores, em um visível círculo virtuoso, já cultivado por seu avô materno, o saudoso médico Luiz Numeriano.
Inicialmente, queria seguir a carreira de diplomata e para realizar o sonho, morou na Inglaterra, em Paris e em Roma. Fala fluentemente português, inglês, espanhol, italiano e francês. Por influência dos seus pais, que eram muito rigorosos em relação aos estudos, entendeu desde muito cedo a importância desse hábito, que lhe seria muito útil na vida, independente da carreira que escolhesse. Ainda na faculdade, decidiu deixar o sonho da diplomacia de lado e seguir a carreira jurídica. Foi no Direito que Rodrigo Numeriano achou a interseção entre sua paixão e uma maneira de contribuir com a sociedade.
Dono de um carisma e simpatia únicos, Numeriano, que atualmente se divide entre Recife e São Paulo, se destaca por sua atuação e contribuição no Direito Tributário. Já atuou na área pública e na área privada, além de coordenar e ministrar cursos de pós-graduação sobre o tema.
Ao começar a exercer a profissão, lhe foi confiado um caso muito importante, que lhe permitiu os primeiros contatos com pareceres jurídicos. Um deles foi o do Ministro Castro Meira, que havia saído recentemente do STJ. Anos mais tarde, ao se encontrar, por acaso, com o Ministro, Rodrigo falou que o seu parecer havia sido acolhido e que o cliente havia ganhado o caso. Em resposta, Castro Meira disse algo que Numeriano jamais esqueceu. Ele disse: “Rodrigo, exercer bem o Direito é igual a construir uma casa. Se os alicerces postos pelo advogado desde o início do processo estão muito firmes, pode vir qualquer tormenta e a casa não cai”.
“Eu concordo com o que o Ministro Castro Meira falou e digo isso a todo mundo. Em nosso escritório, especialmente na minha equipe aqui de Recife, que é uma equipe mais jovem, eu sempre digo que nós somos construtores de casas. E como construtores, a gente espera que a edificação fique de pé. Então a gente mantém um compromisso muito sério com o rigor técnico que precisamos empreender justamente para criar pilares dos mais robustos e sustentáveis para o que propomos aos nossos clientes”, relata o advogado pernambucano.
A relação de Numeriano com uma casa forte vai além. Em 1972, os seus avós se instalaram em um casarão na Praça de Casa Forte que os amigos mais antigos da família chamavam de a ‘casa de Casa Forte’. Hoje a casa não existe mais, mas se reproduz nos apartamentos da família através dos diversos itens que faziam parte dela, no edifício Luiz Numeriano, que fica no mesmo lugar onde um dia foi a casa.
“Eu percebo que a casa de Casa Forte foi um grande personagem da vida da minha família nos últimos tempos. Eu tenho muitas boas lembranças de ouvir dizer da casa de Casa Forte e muitas boas histórias do que a gente pôde construir aqui neste espaço, mas com outro cenário, já que hoje é um prédio. Temos uma ligação afetiva grande com esse bairro, e poder fazer a foto da capa aqui, eu acho que é geograficamente muito oportuno”, expõe o poliglota.
Rodrigo, que é muito apegado a sua família, reconhece que a influência dos pais foi fundamental na sua vida. Viu no seu pai, que é doutor em Economia, um pendor acadêmico que incorporou em sua vida quando se tornou um dos mais novos doutores em Direito da Universidade de São Paulo (USP) aos 28 anos de idade. Sua mãe, que sempre foi muito rigorosa em relação aos estudos, além de engenheira civil, foi laureada em sua turma de Direito. Apesar de ela não exercer a profissão, Numeriano admite que é uma pessoa com quem se consulta muito por ter uma experiência de vida e um bom senso jurídico e profissional imenso. Sua irmã seguiu os passos acadêmicos da família e também foi laureada na faculdade de Engenharia Civil.
O tributarista explica que criou o hábito de estudar por influência do pai e pelo pulso firme da mãe. Suas lembranças de infância são as de uma família meritocrática. A recompensa pelas boas notas vinha em forma de viagens para a Disney. Hoje aplica o conceito em tudo da sua vida, especialmente na dinâmica do dia-a-dia profissional. “Acho que as coisas que vêm fácil não são tão valorizadas e por mais que você possa dar, é importante que exista uma contrapartida. Meus pais tinham, em linhas gerais, uma ideia interessante, pois eles queriam que eu e minha irmã soubéssemos que nós tínhamos condições de fazer qualquer coisa. Se a gente quisesse estudar ou fazer uma viagem, com algum propósito de estudo ou cultura, eles estavam dispostos a nos proporcionar isso. Mas nunca deixaram perceber que a gente podia ficar sem fazer coisa nenhuma. Essa dinâmica da família de meritocracia foi algo que meu avô já tinha posto para minha mãe e tias. O pai do meu pai, inclusive, teve uma origem muito humilde e conseguiu prosperar. São esses valores da meritocracia e do esforço que permeiam a mim e a minha irmã, que tem 27 anos e estuda em Chicago. Um prodígio, é professora assistente e faz seu doutorado em Economia lá. É uma família que tem essa vocação acadêmica muito forte certamente pela boa influência dos nossos pais”, declara o doutor em Direito.
Rodrigo e Raissa sempre foram fortemente ligados. Dividem valores ensinados pelos pais como o amor pela família e a busca por excelência. Para compensar a rotina dedicada ao trabalho, os pais viajavam muito com os filhos, o que fez crescer ainda mais o laço entre eles. Com o passar do tempo e de forma muito natural, Rodrigo se encarregou da escolha dos destinos e roteiros das viagens. Seu interesse por história, arte e cultura são coisas que Numeriano herdou por influência de seus pais e, especialmente, de sua avó materna. Raissa afirma que foi nesse momento que percebeu que a carreira de professor do irmão tinha começado. “Como irmão mais velho, cumpriu muito bem seu papel de protetor. Ele me serviu de inspiração por causa das notas na escola, pois sempre foi o melhor aluno da sala. Sempre liderou pelo exemplo, inclusive na minha casa. E sempre foi meu professor. Se a gente pode dizer que sua carreira de professor começou cedo, é verdade, porque desde novo ele já me ensinava muito, não só sobre a vida, mas também nas coisas práticas como história, arte, cultura, música clássica e ópera”, expõe sua irmã.
Raissa se mudou para os Estados Unidos para fazer sua pós-graduação exatamente porque Rodrigo abriu seus horizontes em relação a poder dar sua contribuição para a sociedade. Escolheu o foco em políticas públicas inspirada em seu irmão que teve a chance de colaborar para a nação brasileira quando atuou no Ministério das Cidades no governo Temer.
Por causa da pandemia, só se viram uma vez depois que ela se mudou para a América. Então, não poderíamos deixar de trazer o depoimento dela sobre seu irmão:
“Todo mundo precisa de um role model e eu tenho o meu dentro de casa. Somos tão parecidos e ao mesmo tempo tão diferentes, sempre foi assim. Em algumas famílias, diferenças trariam consigo distanciamento e austeridade, mas na nossa casa elas possibilitaram o diálogo, a união e o crescimento. Desde criança sua dedicação, inteligência e força foram fundamentais para me tornar a pessoa que sou hoje. Tenho muita sorte em tê-lo como irmão, alicerce e exemplo. Que você siga inspirando por onde você passa. É lindo ver e participar das suas conquistas. Fui agraciada de crescer dentro da Casa Forte de Rodrigo Numeriano, mas se assim não fosse, eu a escolheria!”
A atuação no Direito Tributário veio por acaso, quando começou a estagiar no Urbano Vitalino Advogados. Alexandre Góes, um dos sócios do escritório, especialista no âmbito tributário, tinha uma estagiária saindo de férias e Rodrigo foi preencher essa vaga. Afirma que aprendeu muito com Góes, especialmente em termos de redação jurídica. Depois migrou para o Caribé Advogados, onde também foi muito bem acolhido por Luciano e Paulo Caribé. Chegou como estagiário, começou a advogar e tornou-se sócio do escritório. Foi quando, a convite do Ministro Bruno Araújo, na época titular da pasta ministerial do governo Temer, ocupou a posição de chefe da consultoria jurídica do Ministério das Cidades. Como um dos responsáveis pela criação da Medida Provisória da regularização fundiária urbana com potencial para afetar diretamente a vida de quase 100 milhões de brasileiros, afirma que essa foi uma grande oportunidade que teve na carreira para contribuir com o desenvolvimento do país.
Após a atuação em Brasília, foi convidado pelo Professor Heleno Torres, que havia sido seu orientador no doutorado da USP, para ser sócio do seu escritório em São Paulo. Em paralelo, começou a tocar o seu próprio escritório em Recife, o que o faz se dividir entre São Paulo e a capital pernambucana. “Eu tenho uma enorme gratidão pelo professor Heleno Torres por ter me aberto as portas da Faculdade de Direito da USP e por me possibilitar o contato com tantos temas complexos que me permitem realmente estudar muito o Direito. É uma pessoa realmente muito importante para a minha vida. Não só ele, todos foram. Urbano, Alexandre, Paulo, Luciano, Heleno e agora meu sócio Lauro, que contribui muito para que o escritório de Recife siga crescendo. Nós somos muito complementares nessa dedicação de tempo ao escritório e também nas nossas competências. Lauro é processualista, eu sou tributarista. Ele é mais afeito ao Direito Civil, eu sou mais afeito ao Direito Tributário, ao Direito Público e ao Direito Econômico. Eu tenho um perfil mais fechado, ele é mais expansivo e carismático. Eu sou mais objetivo, ele é o cara que vai lá e conforta o cliente na parte mais humana da advocacia, que também é algo que a gente precisa ter”, declara Numeriano.
Rodrigo, que tem como hobbies viajar, ler e tomar vinho, é formado pela Faculdade de Direito de Recife, lugar onde também fez seu mestrado. “Uma instituição centenária que foi criada pela mesma lei em que Dom Pedro I autorizou a instalação da Faculdade de Direito de São Paulo. Eu digo, inclusive, que elas são irmãs, a despeito da rivalidade, apenas aparente, que existe entre as duas instituições. É uma grande escola de Direito, com grande base civilista e de teoria geral do Direito. Na sequência, foi doutorar-se na USP e, desde então, concilia sua atuação na advocacia com a educação superior.
“Eu gostaria muito de trazer para Pernambuco um ensino jurídico de muita qualidade. Evidentemente, hoje já existem grandes instituições, mas eu acho que Pernambuco precisa retornar com maior ênfase ao eixo jurídico do país.. Esse é atualmente meu projeto de vida, para além de conduzir bem a minha atuação como advogado.”, afirma.
A interação de diálogo entre poder público e privado, lastreada em segurança jurídica, é vista por Numeriano como tema de suma importância. Por isso defende o assunto em sua vida acadêmica e profissional. Daí, inclusive, a publicação do seu livro “Direito Tributário Sancionador, Culpabilidade e Segurança Jurídica”, que é a versão mais comercial de sua tese de doutorado, onde propôs um modelo de contenção de excessos, em âmbito no qual deve ser tão comedido o exercício de poder do Estado Democrático de Direito brasileiro.
