Por Manu Asfora | Foto Bruno Lima
Antes de mais nada, Érika de Barros Lima Ferraz (47) quebrou o paradigma do espaço da mulher no mundo jurídico quando foi nomeada a primeira advogada a ocupar a vaga do quinto constitucional da advocacia como desembargadora titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por quatro anos consecutivos, entre 2015 e 2019. Bem como, Érika Ferraz foi também a primeira mulher a assumir a Ouvidoria do TRE-PE.
A princípio, natural do Rio de Janeiro, Érika Ferraz é detentora de condecorações de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Pernambuco, resultado do reconhecimento pelo seu trabalho na área. “Para mim, são condecorações muito importantes pela minha atuação como advogada e como primeira mulher advogada que atuou na vaga do quinto constitucional da advocacia e que foi um reconhecimento pelo meu trabalho e atuação, tanto como advogada, quanto no Tribunal”, salienta Ferraz.
Integrante de várias instituições de sua classe, é diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família; vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), ao lado de Gustavo Ventura na presidência; integrante da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB e integrante da Associação de Advogados do Estado de São Paulo.
Érika Ferraz: Um resgate de tradições
Mãe, esposa, advogada, devota, humanitária e sempre em busca de evolução, Érika Ferraz reconhece que um fator determinante, que a fez superar os desafios de sua trajetória, foi que nunca sentiu que não poderia fazer coisas ou ocupar espaços, que os homens fazem. Se formou em 1996 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das instituições mais tradicionais do Direito no Brasil, mesmo lugar onde seu pai e sua filha mais velha se formaram, e por isso tem uma ligação especial com o lugar, que tem um valor inestimável para a história do Brasil.
“A Faculdade de Direito é um lugar que me traz boas recordações. Nessa faculdade meu pai se formou, eu me formei, e minha filha, Catarina, se formou. Então foram três gerações que estudaram no mesmo lugar. Eu tive alguns professores que chegaram a ensinar ao meu pai e alguns professores que também ensinaram a minha filha. É um lugar que eu tenho muita identificação e que só me trouxe aprendizado. Meus melhores amigos são de lá. Sem falar que é um prédio histórico que capacitou muita gente importante e que eu me orgulho de ter estudado lá”, lembra.
A Escola de Direito de Recife foi a primeira do Brasil, criada juntamente com a de São Paulo, por Dom Pedro I em 11 de agosto de 1827 através de um decreto imperial. Inicialmente, sua sede foi instaurada no Mosteiro de São Bento, em Olinda. Em 1854, foi transferida para Recife e em 1911 se mudou para o prédio que permanece até hoje, na Praça Adolfo Cirne, área central do Recife.
A tradição da Escola de Direito de Recife
Em 2021, o Brasil completa 200 anos da sua independência e a importância da instituição no desenvolvimento do país durante esse período é tamanha que seu prédio foi tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1998. Segundo registros do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, pode-se afirmar que foram nos cursos de Direito, criados através do decreto imperial, que foi atribuída a missão de formar bacharéis aptos a assumirem o papel de dirigentes responsáveis pelo destino do país e também de prepararem intelectuais capazes de refletirem e formularem projetos para a nação.
Por ter sido durante muito tempo o único espaço para debates intelectuais do Nordeste, foi nas dependências da Faculdade de Direito do Recife que surgiu um movimento cultural conhecido como “Geração de 1871” ou “Escola do Recife”. Diante desse contexto, é inegável a influência do movimento em desdobramentos históricos que ultrapassam o âmbito do Direito, repercutindo também na literatura, na filosofia e na poesia. Assim, quando o escritor Júlio Ribeiro lançou sua obra “A Carne” em 1888, causou um escândalo por tratar de um paradigma que até então era ignorado na literatura: o novo papel da mulher na sociedade.
Ao retratar uma mulher independente em sua obra, Júlio lançou luz a um debate necessário, numa temática cada vez mais evidente. Quase um século e meio depois, já tivemos alguns avanços, os quais inclusive possibilitaram à Érika Ferraz quebrar o paradigma do espaço da mulher no mundo jurídico. Porém, para a advogada, esse é um assunto que ainda precisa evoluir muito, como expõe: “Eu acho que ainda existem poucas mulheres nos cargos de poder. Eu gosto de estimular as pessoas que eu posso. Sempre que eu puder colaborar para o crescimento de alguma mulher, eu vou fazer isso.”
Vida pessoal
Mãe exigente e conservadora, confessa que suas filhas são prioridade em sua vida. Afirma que criou Catarina (25) e Fernanda (21) ensinando a acreditarem que elas podem fazer tudo que queiram fazer. “Eu acredito que as mulheres têm as mesmas capacidades e que nós podemos ter as mesmas atribuições dos homens. Acho até que conseguimos exercer vários papéis e fazer mais coisas ao mesmo tempo do que eles.
E foi isso que transpareci para minhas filhas, acreditando que elas podem fazer tudo. Quero que elas trabalhem, quero que elas sejam boas profissionais, então sempre investi bastante no estudo delas”, explica. Embora admita que não é uma mãe perfeita, reconhece que procura sempre fazer o melhor para suas filhas e que conseguiu atingir vários objetivos que considera que são importantes para uma mãe. Catarina seguiu os passos da tradição familiar e hoje faz seu mestrado e trabalha em um escritório de advocacia em Londres, enquanto Fernanda cursa administração e trabalha em uma das Big Four, Ernst & Young.
Enquanto esposa do economista e empresário Álvaro Jucá afirma “Eu considero que nós nos complementamos porque ele é muito diferente de mim. Ao mesmo tempo que eu sou mais conservadora e exigente, ele é completamente liberal. Enquanto eu sou mais reservada, ele é mais alegre. Apesar de termos um pouco de diferença de idade, eu não sinto muito isso porque a gente termina se gostando muito e a gente se complementa. Nós somos bons amigos, tanto eu para ele, quanto ele para mim”, declara.
Vida profissional
À frente do escritório Ferraz|Friedheim Advogados, juntamente com seu sócio Fernando Friedheim desde 2004. Começou a atuar no mundo jurídico por influência do seu pai, o juiz Eriberto de Barros Lima. Revela que inicialmente queria cursar Medicina. Mas terminou optando pelo Direito por influência do seu pai e da família dele, que tinha vários integrantes da área jurídica. Lembra que no começo não percebeu essa influência, mas que foi fundamental para mergulhar de cabeça no mundo do Direito.
A vice-presidente do IAP é especialista nas áreas de Direito Empresarial, de Família e atua ainda na área Eleitoral. Relata que começou sua carreira estagiando no escritório Martorelli Advogados na área do Direito Civil e que nesse momento percebeu que se identificava muito com a área de Direito Empresarial. Depois trabalhou em outros escritórios, passando a ser sócia de Norões Advogados onde atuou, além da área Empresarial, na área de Família, que também se identificou bastante. Quando foi chamada para a vaga do quinto constitucional da OAB no TRE, aceitou o desafio e mergulhou de cabeça no mundo do Direito Eleitoral.
Érika Ferraz: Atuação no TRE-PE
Sobre sua atuação no TRE, afirma que foi uma boa experiência, apesar da maioria da composição do Tribunal ser de homens. “Foi uma experiência muito marcante. Considerando o calor das eleições, você tem que lidar com decisões às vezes muito difíceis e que devem ser ponderadas. Não pode decidir para um partido de um jeito e decidir para outro partido de outro jeito porque você vai afetar o resultado.
O mais importante é a democracia, que ganhe aquele que represente a vontade popular. Então tem que buscar o equilíbrio nas decisões. Eu acho que uma característica importante de um bom julgador é ter equilíbrio e ponderação. Você tem que saber que quando dá uma decisão, tá abrindo um leque para outras pessoas pedirem uma decisão parecida. Então tem que ser cauteloso, e estudar bastante, porque a matéria de Direito Eleitoral é difícil. Não era o meu campo de atuação, tive que aprender muita coisa. Mas foi um bom desafio, valeu muito a pena”, assegura.
Assim, se apaixonou pela profissão. “Sou realizada com a minha profissão. Às vezes nem sinto que estou trabalhando, sinto que é como uma terapia para mim. Se eu estou mal, começo a trabalhar e esqueço dos problemas. Tento resolver e tento melhorar, ninguém é perfeito e eu acho que o principal é sempre buscar melhorar em alguma coisa. Então eu estou sempre estudando, sempre fazendo cursos, sempre atrás de um desafio profissional”, comenta a ex-desembargadora. Recentemente, inclusive, foi aprovada no Mestrado da respeitada Universidade de São Paulo na área de Direito Comercial.
Érika Ferraz: Realização profissional
A realização profissional trouxe para Érika Ferraz uma importante consciência social. Atualmente dedica seu tempo e ajuda principalmente duas instituições: Casa de Madalena e o Lar de Neném.
“A desigualdade social é uma coisa que me afeta emocionalmente, eu gostaria que todos pudessem ter acesso a educação, uma boa alimentação e saúde, pelo menos. Então eu acho que a gente tem muito, e quem tem mais que a média geral deve ter consciência social e ajudar o máximo de pessoas que puder. Eu penso muito no coletivo e procuro ver onde eu posso agregar em alguma coisa. Acho que esse é o meu dever de cidadão. O nosso país está com uma enorme desigualdade social, o que piorou ainda mais com a pandemia. Se as pessoas não começarem a ver que elas têm que olhar para o lado e começar a enxergar esse lado que ninguém quer ver, que a gente fecha o vidro, vai embora e finge que não existe, a situação realmente vai ficar muito complicada até para os nossos filhos e nossos netos continuarem a viver aqui. Eu tento fazer a minha parte, inclusive gostaria até de fazer mais e acho que é bom a gente divulgar isso porque estimula outras pessoas”
Em conclusão, criada em uma família católica, aprendeu desde cedo a importância da fé em sua vida. Ainda mais, sua atuação social na Casa de Madalena e no Lar de Neném, também participa de atividades beneficentes em várias instituições religiosas. Colabora com o Padre Romeu da Igreja da Torre e o Padre Airton da Fundação Terra. Além da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em São Paulo. Conta que sempre foi devota de Nossa Senhora. Quando sua filha mais nova, Fernanda, nasceu com o cordão umbilical entrelaçado, pediu proteção para sua Santa de devoção. Sua outra filha, Catarina, também é católica praticante.
“Acredito muito em Deus e peço muita proteção para Nossa Senhora de Fátima, porque eu acho que a gente tem que ter uma proteção divina nesse mundo que a gente está vivendo”
