A construção social sempre foi ditada pelas mudanças comportamentais a sua época, inclui-se a percepção jurídica a esta transformação, ainda que cautelosamente. Todavia, o avanço tecnológico possui expressividade nas alterações mais recentes. Com seu progresso, surgem novos desafios e problemas que podem afetar os valores jurídicos fundamentais, especialmente aqueles relacionados à privacidade, liberdade e segurança.
Um exemplo disso é o crescente uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. Embora possa trazer, e traga, benefícios, como a rapidez e eficiência no processamento de casos, também pode apresentar riscos para a justiça e a equidade. Situação cautelar quanto a reprodução e amplificação de preconceitos e discriminações já presentes na sociedade, afetando a imparcialidade do julgamento.
Por claro, a IA não é o Leviatã do século, mas a forma como utilizamos, por vezes, ignorando padrões estatísticos e sociais, perfaz grandes estragos. Tal colocação mostra-se latente quando falamos em privacidade e a proteção de dados pessoais. Além disso, a coleta e o uso indevido de dados podem levar a discriminação e injustiça, como no caso de algoritmos que usam dados pessoais para determinar a elegibilidade para determinados serviços ou empregos.
Cenário de maior preocupação, a tecnologia também pode ser usada para manipular a verdade e subverter valores como a transparência e a honestidade. Por exemplo, a criação de deepfakes – vídeos falsos que parecem reais – pode ser usada para difamar ou enganar as pessoas, afetando sua reputação ou credibilidade.
Para lidar com esses desafios, é importante que o sistema jurídico esteja atualizado e preparado para as questões legais. Aqui não trata apenas de regulamentações, mas de real aplicação legal, com conferências seguras e sanções reais. Ainda, é importante promover a educação e a conscientização sobre as implicações éticas e legais do uso da tecnologia.
Além dos desafios e riscos mencionados, é importante considerar que a subversão de valores jurídicos também pode ocorrer devido à falta de atualização do sistema jurídico em relação às novas tecnologias. Por exemplo, a legislação pode não estar preparada para lidar com questões emergentes, como a privacidade em redes sociais.
Portanto, é crucial que o sistema jurídico esteja preparado para lidar com os desafios e oportunidades trazidos pelo avanço tecnológico, garantindo que os valores jurídicos fundamentais sejam protegidos e respeitados em um mundo cada vez mais tecnológico e conectado, havendo sempre uma tríplice aliança entre profissionais do direito, os especialistas em tecnologia e a sociedade em geral.
