O departamento jurídico interno tem assumido um papel cada vez mais estratégico dentro das organizações. Deixando para trás uma atuação meramente reativa, o jurídico passou a ser agente essencial na prevenção de riscos, na sustentação da governança corporativa e no apoio ao desenvolvimento comercial. No entanto, essa evolução vem acompanhada de uma série de desafios que exigem equilíbrio entre conhecimento técnico, visão de negócio e capacidade de articulação com diferentes áreas da empresa.
Um dos principais desafios está em conciliar o papel consultivo com o operacional. O jurídico precisa atuar como parceiro do negócio, oferecendo soluções jurídicas viáveis, sem abrir mão de sua autonomia e do compromisso com a conformidade. Em muitas situações, é necessário dizer “não” ou impor limites. Isso se aplica mesmo diante de pressões internas por agilidade ou por decisões que priorizam resultados de curto prazo.
O diferencial do jurídico interno não está apenas em evitar riscos, mas, principalmente, em saber como enfrentá-los de forma responsável. O objetivo é propor caminhos que considerem tanto a segurança jurídica quanto as necessidades do negócio.
Diante da multiplicidade de temas tratados, muitos dos quais extrapolam o campo estrito da hermenêutica jurídica e da constante interlocução com outras áreas, ganha quem se comunica de forma clara, objetiva e acessível. Afinal, qual a necessidade de utilizar termos como “epígrafe” em um e-mail? Traduzir normas jurídicas complexas em orientações práticas e compreensíveis é fundamental para garantir a adesão dos colaboradores e reduzir riscos. A comunicação clara fortalece a cultura organizacional baseada na confiança e na transparência, e aproxima o jurídico das demais áreas, reforçando seu valor estratégico dentro da empresa.
Ser acessível: essa é uma das principais competências do jurídico corporativo moderno
Ser acessível: essa é uma das principais competências do jurídico corporativo moderno. Em outras palavras, isso envolve escuta ativa, compreensão do contexto e da operação. Além disso, exige sensibilidade para lidar com demandas que, muitas vezes, chegam em meio ao calor de decisões urgentes ou movidas por emoção. Afinal, o jurídico não precisa ser frio ou apático; ele precisa ser ponderado. Costumo dizer que, enquanto o prédio está em chamas e todos correm, o jurídico é o setor que organiza a fila para que todos desçam com segurança.
O sucesso do jurídico interno está diretamente ligado à sua capacidade de se posicionar estrategicamente, dialogar com o negócio e antecipar riscos. Nesse sentido, mais do que um guardião das normas, o jurídico deve ser um facilitador. Em outras palavras, alguém que ajuda a construir caminhos possíveis, sem comprometer a integridade legal da empresa.
Por Breno Tasso Gatis*
*Superintendente Jurídico Corporativo na SELFIT Academias. Atua nas áreas de Societário, imobiliário, franchising, contratos em geral, consumidor, estratégico e gestão trabalhista. Presidente da comissão de apoio a departamentos jurídicos. LLM em direito societário e MBA em gestão de negócios.
Revista Paradigma Jurídico Ed. IV Pág. 30 – Agosto 2025.
