Foto Bruno Castanha
Fundado em 2006, o escritório recifense Cahu Beltrão Advogados é composto por dez sócios. Conversamos com dois deles, Thiago Torres de Assunção e Tarcísio Souza Neto, que atuam de forma personalizada na área do direito empresarial, sendo Thiago especialista em contencioso estratégico e Tarcísio especialista em contratos, além de ser mestrando na USP em direito comercial.
Abordamos mais especificamente com a dupla suas atuações no direito societário, no qual explicaram que o espectro de atuação do advogado especialista nesta área é bem amplo, abrangendo tanto a atuação consultiva quanto a contenciosa. O lado consultivo vai desde as rotinas contratuais mais simples de constituição e realizações de alterações nos contratos sociais e estatutos das sociedades, até operações sofisticadas de reorganização societária, planejamento patrimonial e fusões e aquisições. Já a atuação no contencioso, geralmente se refere a conflitos entre os sócios ou entre estes e o administrador da sociedade, sendo as mais comuns a ação de responsabilização civil do administrador, a ação de exclusão do sócio, a ação de dissolução parcial e a ação de apuração de haveres.
Destacam que o acompanhamento jurídico especializado é essencial, mas, por incrível que pareça, ainda é exceção. No caso das empresas de menor porte, como o visto do advogado no contrato social é facultativo, é muito comum que elas simplesmente nunca tenham contado com qualquer espécie de auxílio de um advogado especialista. O mais comum é que, na ausência do advogado, o contador seja encarregado da redação do contrato social e de suas eventuais alterações, por meio da utilização de modelos prontos de minuta, que muitas vezes não se adequam às especificidades da sociedade. As médias empresas, por sua vez, embora contem com um acompanhamento jurídico, não é raro que deleguem seus atos societários a advogados mais generalistas, o que também acaba gerando os mesmos problemas de regras societárias muito distantes da realidade da sociedade. Apenas as empresas de maior porte costumam contar com um acompanhamento especializado.
Esse acompanhamento especializado é fundamental, pois, como esclarecem, serve para garantir a adequação do regime jurídico aplicável à empresa às suas especificidades, evitando que a sociedade lide com uma burocracia excessiva para seu porte e prevenindo potenciais problemas decorrentes de impasses e conflitos societários, a fim de prover maior estabilidade e segurança jurídica à atividade empresarial.
Os sócios entendem que nem sempre esse acompanhamento especializado ocorre. Explanam que nosso judiciário tem um perfil mais intervencionista e que a jurisprudência padece de uma crônica falta de uniformidade e estabilidade, o que promove um ambiente de grande insegurança jurídica. Enfatizam, porém, que o empresário não pode desenvolver uma aversão ao judiciário, uma vez que a jurisdição estatal ainda é, em grande medida, a responsável por assegurar o bom cumprimento dos contratos e por coibir abusos dos agentes econômicos, ou seja, por garantir o bom funcionamento do mercado, em conformidade às regras postas.
Por fim, relatam que o acompanhamento jurídico especializado é essencial, tanto nos cenários de expansão econômica, quanto nos de retração. O período da pandemia, por exemplo, é um momento onde existem muitas possibilidades para reestruturação de dívidas, onde o mercado se encontra aberto para negociações. A atuação do advogado especializado no direito societário agrega nas empresas, ajudando a criar soluções que tornem aquela empresa mais atrativa.
“O período da pandemia, por exemplo, é um momento onde existem muitas possibilidades para reestruturação de dívidas, onde o mercado se encontra aberto para negociações. A atuação do advogado especializado no direito societário agrega nas empresas, ajudando a criar soluções que tornem aquela empresa mais atrativa.”
