O surgimento do fogo na pré-história ocorreu através da fricção de 2 pedras, minério e energia. De fato, os povos primitivos usaram tipos diferentes de pedras até encontrarem os melhores elementos para produzirem as chamas. Por isso, evidencia-se que esse processo não foi fácil. Isso ocorreu há 7 mil anos A. C., no período Neolítico, ou seja, a Idade da Pedra Polida (8.000 a.c até 5.000 a.c), que veio após o período Paleolítico ou Idade da Pedra Lascada, do surgimento da humanidade até 8.000 a.c.
A Evolução dos Transportes e a Dependência de Combustíveis
Posteriormente, veio a descoberta da roda de pedra, que pode ser considerada uma evolução minerária. Dessa forma, foi caracterizado o primeiro veículo de tração motora animal.
Em seguida, a evolução passou pelas carruagens, charretes e chegou aos veículos motorizados de combustão interna à gás. Este era um combustível já fóssil no final de 1800 e início do século XIX. Somente após, os veículos se tornaram a diesel ou gasolina.
A Virada para as Energias Alternativas e o Marco Regulatório
Depois, com a incidência do efeito estufa e aquecimento global, passou-se a procurar energias alternativas renováveis, como o álcool hidratado, biodiesel e gasolina híbrida (misturada 30% de etanol anidro para gasolina comum e gasolina premium 25%, desde Agosto/2025).
Ressalte-se que esse fato da busca das energias alternativas coincidiu com o período da abertura do Mercado de Petróleo. E assim, com o surgimento da Lei do Petróleo, que é a Lei 9.478/97.
A Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás
Nesse ensejo, ressalta-se a divisão da cadeia produtiva do petróleo e gás, dividida em UPSTREAM, MIDSTREAM e DOWNSTREAM. Cada área representa uma fase da cadeia produtiva do petróleo e gás, a saber: Extração, Refino e Abastecimento.
Carros Elétricos: A Solução Mineral para o Esgotamento Fóssil
Também é interessante abordar o tema do esgotamento das reservas fósseis e da necessidade de se encontrar energias alternativas renováveis, principalmente também devido ao aquecimento global.
Daí o surgimento dos carros elétricos com base no Níquel Sulfetado, cujas reservas de jazidas já foram encontradas em Pernambuco, no Município de Limoeiro. Além disso, após breve pesquisa, foram encontradas reservas de Níquel Sulfetado nos seguintes locais no Brasil: Limoeiro (PE); Santa Rita de Itagibá (BA); Fortaleza de Minas (MG); Americano do Brasil(GO).
Regulação e Engenharia na Era dos Veículos Elétricos
Nessa seara, destaque-se o funcionamento dos carros elétricos à base do Níquel Sulfetado. Além disso, é interessante ressaltar que é a ANEEL que regula a recarga dos veículos elétricos nos postos de combustíveis, distribuidoras, shopping centers, empreendedores etc e não a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Isso ocorre desde 2018, através da Regulamentação Normativa 819/2018 – ANEEL.
É importante registrar que existe ainda a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA, que também engloba estudos dos veículos elétricos, dentre outros.
Rumo à Independência Energética do Brasil
Por fim, acrescenta-se que o alcance da INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA do BRASIL ocorrerá certamente com o domínio das ENERGIAS RENOVÁVEIS. Aí inclusas as tecnologias também MINERÁRIAS para os carros elétricos, que ora foi a pauta deste artigo.
Por Renata Lisbôa Enrique da Silva Ribeiro de Vasconcelos*
*Advogada com quase 30 anos de experiência, pós-graduada em Direito Tributário e ex-Advogada Master da ANP/RJ. Atua com excelência nos setores Minerário, Ambiental, Combustíveis, Tributário e Empresarial. Desde 2022, é presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-PE — comissão que propôs e teve sua criação acolhida pela Presidência da Seccional. Está à frente da Lisbôa Advocacia, onde entrega soluções jurídicas estratégicas, seguras e personalizadas para empresários que buscam eficácia e crescimento.
Revista Paradigma Jurídico Ed. IV pág. 57 – Agosto 2025.
