Uma Advocacia Focada no Negócio, Não no Processo
Um processo de inventário que se arrasta desde o final da década de 1970, envolvendo mais de 300 imóveis. Uma negociação onde o valor de um bem, já aceito pelo comprador, sofre uma redução de 40% após uma análise jurídica aprofundada. E ainda, uma estrutura patrimonial de dezenas de milhões que demanda a criação de múltiplas holdings para comportar empresas, loteamentos e ativos. Esses não são enredos de ficção, mas cenários reais que revelam uma verdade fundamental. De fato, o direito patrimonial e imobiliário é menos sobre a letra fria da lei e mais sobre a complexa dinâmica dos negócios, das famílias e do futuro.
Nesse campo, decisões podem significar a ruína ou a perpetuação de um legado. Por isso, o escritório Tizei Mendonça Advogados Associados cultiva uma filosofia distinta. Nascido em 2019 da coragem de Amadeu, Rafael, Álvaro e Igor, o grupo partiu de uma premissa que reorienta a prática jurídica. Afinal, a preocupação primária não é com o processo, mas com a necessidade de negócio do cliente. “A gente foca no que o cliente precisa do ponto de vista do negócio e consegue adaptar o direito ao que ele precisa”, explica um dos sócios, Amadeu Mendonça. O objetivo é claro: evitar a contenda judicial e gerar êxito na esfera extrajudicial.
Atendimento Personalizado e Visão Integral do Patrimônio
Essa mentalidade de alfaiataria jurídica costura soluções a partir do que o cliente precisa, do que ele quer e do que a lei permite. Em suma, é isso que define a missão da banca. O atendimento, descrito como intensamente personalizado, busca ir além do escopo contratado. Como reforça o sócio Álvaro Mendonça, a meta é “atingir os melhores êxitos e não meramente entregar apenas aquilo que a gente foi contratado”. Sem dúvida, essa busca por gerar valor concreto é a semente de relações duradouras. Além disso, a diversidade de competências une as frentes patrimonial e imobiliária com a previdenciária. Como resultado, isso permite uma visão integral do indivíduo. Igor de Hollanda, responsável pela área previdenciária, vê uma sinergia natural: “a aposentadoria […] é o seu meio de vida depois que você para de trabalhar. Querendo ou não, ela é um investimento”. A banca foge do atendimento massificado e, por outro lado, enxerga cada caso como um projeto de vida, seja ele um negócio imobiliário ou a construção de um futuro mais confortável.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Estratégia e Preservação
No campo do planejamento patrimonial, a equipe opera com a precisão de estrategistas. A popular holding patrimonial, por exemplo, é tratada não como uma fórmula universal, mas como uma ferramenta. Nesse sentido, sua aplicação depende de uma análise cirúrgica. “Tem cliente que tem um imóvel e vale a pena fazer, por questões outras que não meramente tributária ou financeira. Tem cliente que tem cinco imóveis e não vale a pena”, pontuam. A matemática de custos e benefícios, aliada aos objetivos e ao contexto familiar, dita a solução.
O planejamento sucessório é visto com uma importância ainda maior, sendo considerado um dos pilares para a “preservação da família”. A experiência em inventários mostra aos advogados, de forma recorrente, como as relações familiares se desintegram quando questões emocionais não resolvidas em vida eclodem após a morte dos patriarcas. Para evitar esse cenário, o trabalho se apoia em três fundamentos: a sucessão organizada, para manter a união familiar; a blindagem patrimonial, para garantir a continuidade dos bens; e a eficiência fiscal, para desenhar a estratégia tributária mais vantajosa. A estruturação de um patrimônio de dezenas de milhões de reais exigiu a criação de holdings distintas para as operações empresariais e para os ativos imobiliários. Sem dúvida, isso exemplifica a capacidade do time de criar soluções customizadas e criativas, longe de qualquer “receita de bolo”.
Expertise em Operações Estruturadas do Mercado Imobiliário
A expertise da equipe se aprofunda em operações sofisticadas do mercado. Estruturas como a Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) são ferramentas ativas, especialmente em cenários de crowdfunding, onde incorporadores pulverizam a captação de recursos. A SCP, por exemplo, permite que investidores se associem a um projeto, participando dos lucros sem assumir o risco operacional.
Outra operação, a de Sale and Leaseback, é descrita como uma alternativa atípica e inteligente ao financiamento bancário. Nela, uma empresa vende seu próprio imóvel a um investidor. Simultaneamente, assina um contrato de aluguel de longo prazo, geralmente de 15 a 20 anos. Assim, a empresa faz caixa imediatamente e o investidor obtém um fluxo de renda estável, ficando com o ativo ao final. O papel do escritório, nesse caso, é a análise rigorosa das condições jurídicas do imóvel e da solidez e longevidade da empresa que se tornará locatária.
O Valor da Análise Jurídica: Geração de Resultados Concretos
É na negociação e na análise aprofundada que o valor do serviço se torna mais palpável. Em um caso emblemático, um cliente estava prestes a finalizar a compra de um imóvel por um preço já acordado. A equipe, no entanto, realizou uma due diligence completa e identificou uma série de irregularidades. Em seguida, ao expor a situação ao vendedor, a negociação foi reaberta e o valor da compra foi reduzido em 40%. O êxito, obtido em uma semana, transformou a percepção de custo em um investimento altamente rentável. “A gente podia ter ido pelo caminho mais confortável […], mas não, a gente foi, entrou, negociou e reduziu”, relata Rafael Tizei.
Revista Paradigma Jurídico Ed. IV págs. 58/59 – Agosto 2025.
