A reforma da previdência trouxe com ela um amadurecimento na maneira de se pensar o futuro, a medida em que evidenciou além da certeza do encolhimento dos direitos sociais, uma antiga lacuna de um país que nunca preparou seus jovens para enfrentar questões financeiras da vida adulta tampouco para planejar as formas do seu custeio no caso de infortúnios e planejar a sua velhice.
Jurídico
O fim do imposto de renda sobre a pensão alimentícia decorrente do direito de família
O Supremo Tribunal Federal, em junho de 2022, julgou de forma favorável a tese apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.422, de que não devem mais incidir a cobrança de imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de pensão alimentícia decorrente do direito de família, como vem sendo feito mensalmente.
A Importância do direito digital na sociedade contemporânea
Agradeço a Manu Asfora e Keplinho Lafayette pelo carinho do convite para escrever na Coluna sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, e convido você leitor para acompanhar a nossa coluna. Atualmente, é quase impossível ignorar a existência do Direito Digital na sociedade, atuando ou não na área, acabamos por nos deparar com situações […]
Será que as pessoas são segregadas por política e religião?
Em The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor desse livro com recente tradução para a língua portuguesa, de nome A mente moralista, por que pessoas boas são segregadas por política e religião, aborda um tema atual e […]
O futuro é feito agora!
Na era digital, é crucial que os profissionais do Direito pensem além de tudo o que já foi vivido até hoje, e façam da tecnologia a sua maior aliada para colocar as pessoas e as características mais humanas e subjetivas (Soft skills) no centro de tudo. Os recursos digitais, como a integração com novas tecnologias, […]
Conflitos: em busca da solução adequada – A implementação do sistema multiportas no Brasil
Desde os primórdios os conflitos parecem ser naturais nos relacionamentos humanos. Tanto é que os contratualistas, mormente Thomas Hobbes, que cria ser o homem mau por natureza, justificam a criação do Estado justamente pela atmosfera bélica que os homens viviam.
Violência Psicológica, evolução?
Há um pouco mais de um ano, por meio da Lei 14.132/2021, a violência psicológica passou a ser considerada um tipo penal, com pena prevista entre 6 meses e 2 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Antes da citada Lei que inseriu no Código Penal Brasileiro o crime de violência psicológica no artigo […]
O Fim do casamento e a dolorosa cultura da litigiosidade
A passagem do tempo sempre pede novos desafios. O amor e seu consolidado ajuste legal, o casamento, não ficam fora dele. Por quantas fases passa uma relação? A paixão febril, a intimidade, o amor, as juras eternas, a segurança da companhia um do outro, as diferenças, as brigas, os reatamentos, e daí… sim, o fim. […]
Eleição: a festa da democracia
O ano de 2022 é marcado pelo retorno das atividades econômicas, após a travessia desses dois anos de crise sanitária, da perda entes queridos, amigos e do grandioso número de vítimas da pandemia de covid-19, porém não apenas pelo retorno das atividades sem as restrições causadas pela pandemia. Neste ano, a grande marca será a […]
A má utilização das redes sociais como ferramenta de trabalho tem gerado consequências. Cuidado!
Sabemos que as redes sociais são fruto do advento de tecnologias contemporâneas, especialmente com a consolidação dos smartphones, que nos últimos 15 (quinze) anos passaram a ter papel fundamental na vida de todos aqueles indivíduos que vivem uma vida “normal”. Os empregadores, inicialmente, reagiram com grande reticência à utilização desta ferramenta, principalmente pela preocupação com […]