O Brasil, no mundo, é o país em que as empresas destinam maior tempo com a gestão dos tributos, de acordo com o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021. O tempo dedicado, por empresa, para preparar, declarar e pagar impostos fica entre 1.483 e 1.501 horas por ano, o que equivale a 187 dias, praticamente. […]
Jurídico
Rodrigo Beltrão é novamente Desembargador
Nesta terça-feira (8) Rodrigo Cahu Beltrão, que teve seu escritório de advocacia como destaque na segunda edição da revista Paradigma Jurídico dando luz ao tema do Direito Societário, foi reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Seu nome foi o mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal de […]
O contrato e a arte de entender o tempo
Construir um contrato é verdadeiramente arte! A arte de entender o tempo: analisar o passado, interpretar o presente e prever o futuro. O advogado ao construir um contrato precisa, em primeiro lugar, se colocar no momento atual e interpretar a vontade das partes, para materializar em papel e tinta o quadro imaginado pelos contratantes. No […]
Legal Design
Legal Design: necessidade em introjetar conhecimentos acessórios facilitadores O tempo é chave para sobreviver a todas as novidades, não possuímos uma sazonalidade de segurança para acomodamento, mas sim necessidade de justura acelerada. O advogado contemporâneo deve ser habilitado a navegar no mundo mutante que está diante de nossos olhos. As hard e soft skills nunca […]
Advogado, faça da tecnologia seu aliado
A tecnologia hoje é um forte aliado do advogado! Temos hoje no mercado sistemas jurídicos e aplicativos que permitem o acompanhamento processual em tempo real, no celular, tablet ou computador. Os advogados que ainda realizam o acompanhamento de modo manual tendem a se perder uma hora ou outra. E essa desorganização pode custar caro para […]
Nova lei da laqueadura e direitos da mulher
A sanção da lei 14.443/22 é um marco no arcabouço jurídico dos direitos das mulheres no Brasil. Positivar direitos reprodutivos e sexuais em igualdade para homens e mulheres é um grande avanço, sobretudo, em uma nação forjada no machismo estrutural e delineada pelo patriarcado
Planejamento sucessório – instrumento fundamental
Os brasileiros, geralmente, não gostam de falar a respeito da morte, sobretudo, no que diz respeito ao patrimônio, em que pese, infelizmente, seja a única grande certeza que todos nós temos. Popularmente, alguns, até dizem que falar/planejar a morte atrai o azar.
Um novo olhar para o futuro
A reforma da previdência trouxe com ela um amadurecimento na maneira de se pensar o futuro, a medida em que evidenciou além da certeza do encolhimento dos direitos sociais, uma antiga lacuna de um país que nunca preparou seus jovens para enfrentar questões financeiras da vida adulta tampouco para planejar as formas do seu custeio no caso de infortúnios e planejar a sua velhice.
O fim do imposto de renda sobre a pensão alimentícia decorrente do direito de família
O Supremo Tribunal Federal, em junho de 2022, julgou de forma favorável a tese apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.422, de que não devem mais incidir a cobrança de imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de pensão alimentícia decorrente do direito de família, como vem sendo feito mensalmente.
A Importância do direito digital na sociedade contemporânea
Agradeço a Manu Asfora e Keplinho Lafayette pelo carinho do convite para escrever na Coluna sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, e convido você leitor para acompanhar a nossa coluna. Atualmente, é quase impossível ignorar a existência do Direito Digital na sociedade, atuando ou não na área, acabamos por nos deparar com situações […]