Acabamos de fazer 10 anos desde que entrou em vigor a Lei nº 12.737/2012, comumente conhecida como “ Lei Carolina Dieckmann”, lei que, além da Lei Maria da Penha, deve ser amplamente divulgada e conhecida pelas mulheres. Com ela criou-se a tipificação de crimes virtuais e delitos informáticos. A repercussão dessa lei se deu em […]
Jurídico
Guarda, visita e alimentos dos animais de estimação pós separação dos tutores
É cada vez mais comum nos depararmos com casos de casais que se divorciaram e, além das questões relativas aos bens e aos filhos, também enfrentaram problemas relativos à guarda, visitas e até à divisão das despesas com os animais de estimação da família. O fato é que a configuração das famílias em espaço físico […]
Esse não é mais um texto jurídico: reflexões de fim de ano
O final de ano tem uma aura de magia, de que tudo é possível, as pessoas ficam mais solidárias, empáticas, e amorosas, os sentimentos que prevalecem sempre são os mais nobres, que bom seria se esse estado de espírito pudesse ser regra, e não exceção com duração definida. Natal é época de compartilhar, de unir, […]
STJ: reajustes dos planos de saúde coletivos
O mês de abril de 2022 trouxe o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos. Mas os custos elevados do brasileiro com saúde não pararam por aí. Os usuários de planos de saúde receberam altíssimos reajustes das mensalidades, de acordo com posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano anterior (2020), quem possui contrato […]
Reajustes nos planos de saúde
O mês de abril de 2022 trouxe o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos. Mas os custos elevados do brasileiro com saúde não pararam por aí. Os usuários de planos de saúde receberam altíssimos reajustes das mensalidades. No ano anterior (2020), quem possui contrato de plano individual teve um reajuste negativo, ou seja, um […]
Sistema Jurídico: 3 motivos para contratar
Um software, ou, sistema jurídico define-se como um sistema que busca automatizar e organizar algumas atividades do dia a dia do profissional jurídico, seja ele um advogado autônomo, parte ou sócio de um escritório de advocacia ou parte de um departamento jurídico. Ainda mais, a transformação digital chegou na área jurídica e grande parte dos […]
Advogado: saiba como ser produtivo no home office
Hoje em dia, com boas ferramentas e conexão com a internet, é possível exercer o trabalho remoto na advocacia da mesma forma como o realizado presencialmente. Para manter a sua produtividade em alta é importante: 1. Tenha um local organizado para trabalhar: Separe um cômodo da sua casa e tenha uma mesa somente sua, com materiais e objetos […]
Mais de R$ 100 bilhões por ano gastos com Judiciário
Cultura do Litígio versus a cultura do consenso Temos no Brasil vários hábitos e posturas enraizadas há muito tempo e que pareciam ser imutáveis, contudo, algumas situações fizeram com que se modificassem e passamos a lidar com elas de novas formas. Não é novidade para ninguém que a Pandemia acelerou e muito o uso do […]
Projeto de Lei 21/20: Estamos prontos?
O Projeto de Lei 21/20 propõe a criação do marco legal da inteligência artificial e preconiza princípios, direitos e deveres para uso de Inteligência Artificial (IA) no país. Seu nascimento é dado em razão do avanço tecnológico por meio de sistemas que utilizam IA. O PL surge com o objetivo de atender a uma necessidade de adequação tendo […]
A atenção ao Legislativo no processo eleitoral e o exercício cidadã(o) para manutenção democrática
Às vésperas do pleito eleitoral, a vivência deste momento tem sido intensa, fugir ao debate, mesmo que nos ambientes mais privados, não tem sido a realidade de boa parte da população. As eleições de 2022 estão presentes nos lares, nas ruas, nos ambientes de trabalho e de lazer, funcionando, inclusive, como vetor de discussões (poucas […]