A sanção da lei 14.443/22 é um marco no arcabouço jurídico dos direitos das mulheres no Brasil. Positivar direitos reprodutivos e sexuais em igualdade para homens e mulheres é um grande avanço, sobretudo, em uma nação forjada no machismo estrutural e delineada pelo patriarcado
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A Importância do direito digital na sociedade contemporânea
Agradeço a Manu Asfora e Keplinho Lafayette pelo carinho do convite para escrever na Coluna sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, e convido você leitor para acompanhar a nossa coluna. Atualmente, é quase impossível ignorar a existência do Direito Digital na sociedade, atuando ou não na área, acabamos por nos deparar com situações […]
Raízes
A vida é feita de descobertas, dessa forma não podia ser diferente tecer sobre nossas raízes. Os mais curiosos e aguçados ousam aprofundar suas origens através do remonte de suas árvores genealógicas. Isso não é uma tarefa nada fácil. Envolve muita dedicação e perseverança, além de, claro, muita paciência e disciplina. Tenho o costume de […]
O futuro é feito agora!
Na era digital, é crucial que os profissionais do Direito pensem além de tudo o que já foi vivido até hoje, e façam da tecnologia a sua maior aliada para colocar as pessoas e as características mais humanas e subjetivas (Soft skills) no centro de tudo. Os recursos digitais, como a integração com novas tecnologias, […]
Conflitos: em busca da solução adequada – A implementação do sistema multiportas no Brasil
Desde os primórdios os conflitos parecem ser naturais nos relacionamentos humanos. Tanto é que os contratualistas, mormente Thomas Hobbes, que cria ser o homem mau por natureza, justificam a criação do Estado justamente pela atmosfera bélica que os homens viviam.
Eleição: a festa da democracia
O ano de 2022 é marcado pelo retorno das atividades econômicas, após a travessia desses dois anos de crise sanitária, da perda entes queridos, amigos e do grandioso número de vítimas da pandemia de covid-19, porém não apenas pelo retorno das atividades sem as restrições causadas pela pandemia. Neste ano, a grande marca será a […]
Afinal, agora existe uma lei que torna o rol da ANS exemplificativo?
No mês de setembro foi sancionada a Lei 14.454/22 que está sendo nomeada com a Lei do Rol Exemplificativo. Mas, afinal, a lei torna o rol agora exemplificativo? Inicialmente, cumpre-me esclarecer o que seria o Rol da ANS: é uma relação de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Essa […]
Não duvide. Ela virá.
Ocasionalmente, pode ter sua chegada declaradamente anunciada ou fazer como a maioria dos grandes movimentos, surgir sem aviso. De improviso, tudo aquilo que conhecemos já não faz mais sentido, abrindo-se espaço para o novo. Aos poucos as pequenas novidades vão sendo inseridas silenciosamente na rotina até que um dia todos vão precisar parar e contemplá-la. […]