Na democracia, os cidadãos são os verdadeiros detentores do poder soberano, exercendo-o diretamente e/ou através de seus representantes.
Exige-se, portanto, na democracia, que as decisões políticas respeitem o desejo da maioria dos cidadãos, sem desprezar os direitos das minorias.
De outro modo, não se pode aceitar, na contemporaneidade, pensar-se a democracia sem levar-se em consideração a proteção de direitos humanos fundamentais.
Democracia no século XXI
Ocorre que a democracia no século XXI tem enfrentado uma crise sem precedentes, com questionamentos constantes se o regime democrático continua capaz de responder às necessidades de cada cidadão.
A crise é perceptível ao se observar a descrença nas instituições democráticas, notadamente, no parlamento, no executivo e no judiciário. E, claramente, pela frustração do cidadão de que não participa dos processos de decisões políticas de seus representantes.
Ademais, existem os desafios econômicos por conta das desigualdades sociais e a insegurança quanto ao futuro, o que faz com que o cidadão se sinta frustrado com a política.
É claro que a corrupção e a impunidade também conseguem envenenar o funcionamento da democracia, levando o povo inclusive a não confiar mais em seus representantes, mesmo que eleitos pelo voto popular.
Por conseguinte, nesse quadro, comumente, surgem políticos populistas, autoritários e antissistema “como salvadores da pátria”, prometendo soluções para os problemas que afligem a população.
No livro “Como as democracias morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt observam que a subversão da democracia ocorre através de líderes autoritários, com discursos de cunho polarizador com o intuito de acabar com a legitimidade dos opositores, especialmente das instituições democráticas e cortes de justiça.
Ora, não obstante a crise, é possível fortalecer a democracia através de movimentos sociais que incentivem a participação cidadã e a inovação política. Além disso, por meio da valoração do diálogo e do debate, da educação para a cidadania, do fortalecimento de mecanismos de controle social, da reserva institucional, da inclusão, da tolerância, do respeito às diferenças dentro dos pluralismos que são próprios da sociedade contemporânea.
A Crise da Democracia na Sociedade Contemporânea
Por Hailton Gonçalves da Silva*
*Atua em várias áreas do Direito por ser magistrado lotado em Vara Única de Pernambuco. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual. Mestrado em Direito Constitucional. Professor de Direito Processual Civil.
Revista Paradigma Jurídico Ed. IV pág. 45 – Agosto 2025.
